A Justiça condenou um homem a 46 anos e oito meses de prisão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a enteada, de 12 anos, em Panambi, no norte do Rio Grande do Sul. A sentença foi divulgada na terça-feira (27) e determinou a manutenção da prisão preventiva, sem direito de recorrer em liberdade.

Segundo a denúncia, os abusos aconteceram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, localizada na área rural do município. O homem, que era padrasto da vítima, teria aproveitado ocasiões em que ficava sozinho com a menina para cometer os crimes. Ainda conforme a acusação, ele fazia ameaças para evitar que a criança contasse o que estava acontecendo.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os abusos provocaram uma gravidez, posteriormente interrompida por meio de procedimento médico legal. A vítima também necessitou de acompanhamento psicológico em decorrência dos traumas sofridos.

Provas reunidas no processo

A condenação teve como base o depoimento da vítima, declarações de testemunhas e resultados de exames periciais. Um exame de DNA também confirmou a paternidade biológica do feto, atribuída ao réu.

Ao determinar a pena, a Justiça levou em consideração fatores como a relação familiar entre o condenado e a vítima, a repetição dos crimes ao longo de aproximadamente 11 meses, as ameaças e a violência psicológica, além das consequências provocadas pelos abusos.

A decisão manteve a prisão preventiva do homem e negou a possibilidade de que ele aguarde em liberdade o julgamento de eventuais recursos.

Conforme o promotor de Justiça Daniel Mattioni, o caso provocou repercussão em Panambi por envolver crimes praticados no ambiente familiar.