Uma ex-servidora pública de Vista Gaúcha, no noroeste do Rio Grande do Sul, foi condenada a mais de sete anos de prisão pelo crime de peculato-desvio. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (2) pelo juiz de Direito João Carlos Leal Júnior.

A mulher, que exercia a função de tesoureira do município, também deverá pagar multa. A pena será cumprida inicialmente em regime semiaberto, mas ela poderá recorrer em liberdade. O nome da condenada não foi divulgado.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, os desvios ocorreram entre 2008 e 2015 e envolviam pagamentos de tributos municipais feitos por contribuintes. Segundo a acusação, após receber os valores e dar quitação aos cidadãos, a então tesoureira deixava de registrar parte das receitas nos sistemas da prefeitura.

Com isso, os débitos apareciam como quitados, mas o dinheiro não era repassado aos cofres públicos. Entre as irregularidades identificadas estavam a exclusão de lançamentos de arrecadação, baixas manuais de débitos tributários e autenticações irregulares em Documentos de Arrecadação Municipal (DAMs).

De acordo com a sentença, o esquema teria sido adaptado às mudanças nos sistemas informatizados utilizados pelo município. As operações fraudulentas também teriam sido realizadas com o login e a senha da então tesoureira.

As investigações apontaram ainda que as irregularidades deixavam de ocorrer quando a servidora estava afastada do trabalho, como durante períodos de férias ou licenças.

Auditorias e uma tomada de contas especial identificaram prejuízo de R$ 158.738,59 aos cofres públicos. Atualizado à época da auditoria, o valor chegava a R$ 245.379,62.

Em contato com a reportagem, a Prefeitura de Vista Gaúcha informou que a ex-servidora era concursada e foi afastada do cargo assim que foi aberto um processo administrativo interno para apurar as irregularidades.