O vereador Juliano Arend, do PSDB, foi condenado por injúria racial pela 3ª Vara Criminal de Passo Fundo. A sentença foi publicada no último dia 5 de maio pelo juiz Diogo de Souza Mazzucatto Esteves. A defesa do parlamentar recorreu da decisão nesta terça-feira (12).

O caso ocorreu em agosto de 2022, durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Ernestina, transmitida pelas redes sociais do Legislativo.

Segundo o processo, durante discurso na tribuna, o vereador relatou que vinha recebendo ameaças de uma moradora do município por questões políticas. Em seguida, utilizou a expressão “eu não tenho medo de feijão, feijão não me assusta”. Para a Justiça, a fala teve conotação racial e fazia referência à cor da pele da vítima.

A condenação prevê pena de quatro anos de prisão em regime inicial aberto, além do pagamento de multa à vítima. A decisão também determinou a cassação do mandato do parlamentar.

A Câmara Municipal informou que aguarda a notificação oficial da Justiça para cumprir a determinação relacionada à perda do cargo. Até o momento, o vereador segue exercendo suas funções.

Em nota, a defesa de Juliano Arend afirmou que a expressão utilizada seria um regionalismo gaúcho, sem relação com a cor da pele da vítima. Os advogados também sustentam que o discurso ocorreu durante o exercício do mandato parlamentar e alegam insuficiência de provas para a condenação.

O recurso apresentado pela defesa será analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.