Um médico ginecologista de Constantina, investigado por denúncias de agressão contra familiares, foi transferido do Presídio Estadual de Sarandi para internação compulsória no Hospital Bezerra de Menezes, em Passo Fundo. A medida foi autorizada pela Justiça na terça-feira (13).

O profissional havia sido preso em flagrante no dia 8 de outubro, após denúncias de agressões contra a esposa e a cunhada. Na ocasião, ele também teria sido acusado de ameaça, resistência e desobediência à Brigada Militar.

A decisão judicial permitiu que o médico deixasse a unidade prisional para receber atendimento hospitalar. O caso ganhou repercussão regional em razão das denúncias e dos desdobramentos judiciais.

Internação não encerra investigação

A transferência para o hospital não representa o encerramento do processo criminal nem significa uma decisão definitiva sobre as acusações. A responsabilidade do investigado pelos fatos denunciados ainda deverá ser analisada pela Justiça.

Conforme as circunstâncias do caso, poderá ser realizada uma perícia médica, inclusive psiquiátrica, para avaliar as condições de saúde mental do acusado e verificar se elas tiveram influência sobre sua capacidade de compreender os próprios atos no momento das ocorrências.

O resultado de uma eventual avaliação poderá ser considerado na análise judicial, observados os critérios estabelecidos pela legislação brasileira.

Justiça deverá avaliar os próximos passos

A continuidade do processo dependerá das decisões judiciais e dos elementos reunidos durante a investigação. Conforme as conclusões de eventuais avaliações médicas e os requisitos legais, poderão ser analisadas diferentes consequências jurídicas, incluindo a continuidade do processo criminal ou a aplicação de medidas previstas na legislação penal.

A internação compulsória, por si só, não determina a inocência ou a responsabilidade criminal do médico.

O caso segue sujeito à apreciação da Justiça, com garantia do direito de defesa e respeito à presunção de inocência até uma decisão definitiva.