O Hospital Comunitário Sarandi (HCS) divulgou nesta segunda-feira (15) um comunicado oficial para esclarecer informações que vêm circulando sobre os recursos destinados ao aparelhamento da nova estrutura do Pronto Atendimento e do futuro serviço de Hemodiálise em Sarandi.

Segundo a instituição, o hospital não possui competência para bloquear, liberar ou cancelar recursos públicos estaduais. O HCS explica que, diante de uma ação de despejo em tramitação e do julgamento de um recurso no Tribunal de Justiça, solicitou ao Poder Judiciário apenas uma medida cautelar para que os recursos permanecessem resguardados até a análise do caso.

O hospital destaca que o pedido não tinha o objetivo de impedir definitivamente a utilização da verba, mas sim preservar os recursos públicos até a definição judicial sobre a continuidade da gestão hospitalar. A decisão de suspender temporariamente os repasses foi tomada pelo Judiciário e posteriormente mantida pelo Tribunal de Justiça.

Ainda conforme o comunicado, após o julgamento realizado em 20 de maio, a manutenção da suspensão dos recursos passou a decorrer exclusivamente de decisão judicial. O HCS afirma também que não recebeu qualquer comunicação oficial da Secretaria Estadual da Saúde informando sobre perda, cancelamento ou devolução dos recursos destinados ao projeto.

A instituição informou que encaminhou pedido formal à Secretaria Estadual da Saúde buscando informações oficiais sobre a situação dos valores e eventuais riscos existentes. Também sugeriu a análise de alternativas para garantir a preservação integral da verba pública, incluindo a possibilidade de vinculação ou depósito judicial dos recursos, caso haja risco de perda da destinação originalmente prevista.

O hospital reforça que seu objetivo é assegurar que os recursos permaneçam destinados à saúde da população e reafirma seu compromisso com a transparência e a correta aplicação das verbas públicas.

COMUNICADO NA ÍNTEGRA

“Diante das informações que vêm circulando acerca dos recursos destinados ao aparelhamento da nova estrutura do Pronto Atendimento e do futuro serviço de Hemodiálise, o Hospital Comunitário Sarandi entende necessário prestar alguns esclarecimentos à comunidade.

Inicialmente, é importante destacar que o Hospital Comunitário Sarandi não possui competência para bloquear, liberar ou cancelar recursos públicos estaduais.

O que ocorreu foi que, diante da existência de ação de despejo em tramitação e do julgamento do respectivo Agravo de Instrumento já designado pelo Tribunal de Justiça para o dia 20 de maio de 2026, o Hospital Comunitário Sarandi requereu ao Poder Judiciário, em caráter cautelar, que os recursos públicos permanecessem resguardados apenas até a realização daquele julgamento.

Portanto, o pedido formulado pelo HCS não tinha por objetivo impedir definitivamente a utilização da verba, mas apenas preservar os recursos públicos até que o Tribunal de Justiça analisasse a controvérsia envolvendo a continuidade da gestão hospitalar.

Importante esclarecer que cabia exclusivamente ao Poder Judiciário analisar o pedido e decidir se a medida deveria ou não ser concedida. O Hospital Comunitário Sarandi não possuía qualquer poder de determinar a suspensão dos recursos.

Após análise do caso, o Juízo deferiu a medida cautelar e determinou a suspensão temporária dos repasses.

Posteriormente, a Associação Hospitalar Vila Nova interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça buscando a imediata liberação dos valores. O pedido foi analisado pelo Desembargador Relator, que optou por não suspender a decisão judicial existente, mantendo a suspensão dos repasses até nova deliberação.

Dessa forma, após o julgamento ocorrido em 20 de maio de 2026, a manutenção da suspensão dos recursos passou a decorrer de decisão do próprio Poder Judiciário, não de qualquer ato praticado pelo Hospital Comunitário Sarandi.

Também é importante esclarecer que, até o presente momento, o Hospital Comunitário Sarandi não recebeu qualquer comunicação oficial da Secretaria Estadual da Saúde confirmando a perda, cancelamento ou devolução dos recursos destinados ao projeto.

Justamente por sua preocupação com a preservação da verba pública e com a implantação dos serviços planejados para a população, o Hospital encaminhou expediente formal à Secretaria Estadual da Saúde solicitando informações oficiais sobre a situação dos recursos e eventuais riscos existentes.

Além disso, o Hospital está sugerindo que sejam avaliadas alternativas para garantir a preservação integral da verba pública, inclusive a possibilidade de vinculação ou depósito judicial dos recursos, caso exista risco de retorno dos valores ao Estado ou perda da destinação originalmente prevista.

O objetivo é assegurar que os recursos públicos permaneçam destinados à saúde da população e que nenhuma verba seja perdida enquanto as discussões judiciais ainda aguardam definição.

O Hospital Comunitário Sarandi reafirma seu compromisso com a transparência, com a correta aplicação dos recursos públicos e com a busca de soluções que permitam a futura operacionalização da estrutura em benefício de toda a comunidade.”