A devolução de R$ 31.517,50 em recursos da Lei Paulo Gustavo pelo Município de Barra Funda voltou ao debate público nos últimos dias após manifestação do suplente de vereador Cassiano Pellenz nas redes sociais.

Conforme documentos divulgados pelo político, foram devolvidos ao Governo Federal R$ 23.783,75 referentes à conta destinada ao audiovisual e R$ 7.733,75 vinculados às demais áreas culturais, totalizando R$ 31.517,50.

Segundo Cassiano, os valores deixaram de ser investidos em ações culturais no município, como oficinas, espetáculos, exposições, formação de artistas e incentivo à produção cultural local. O suplente também defendeu que a população tenha acesso aos motivos que levaram à devolução dos recursos.

Em resposta a pedido de acesso à informação protocolado pelo suplente em maio deste ano, a Prefeitura de Barra Funda informou que os dados referentes à execução da Lei Paulo Gustavo encontram-se disponíveis para consulta pública no portal oficial do município.

Ainda, a Administração Municipal divulgou nota pública esclarecendo que a execução dos recursos ocorreu em conformidade com a legislação federal e com as orientações dos órgãos competentes.

Segundo a nota, o município realizou audiência pública, publicou edital e promoveu chamamento público para seleção dos projetos culturais, assegurando a participação dos agentes culturais interessados.

A administração também afirmou que os valores devolvidos correspondiam aos recursos remanescentes que não foram executados dentro das regras e prazos estabelecidos pela legislação federal, motivo pelo qual retornaram ao Governo Federal.

Ainda de acordo com a nota, parte dos recursos da Lei Paulo Gustavo foi efetivamente repassada aos contemplados, embora alguns beneficiários ainda possuam pendências relacionadas à prestação de contas dos projetos executados.

A Administração Municipal ressaltou ainda que o reconhecimento de Barra Funda como "Cidade da Cultura" é resultado do trabalho desenvolvido por entidades, artistas e pelo poder público ao longo dos anos, reafirmando o compromisso com a transparência e o fortalecimento das políticas culturais locais.

Confira a nota na íntegra: