O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou o júri que havia absolvido uma médica acusada pela morte de um bebê durante o parto, ocorrido em 2019, no município de Planalto. Com a decisão, o caso será submetido a um novo julgamento, desta vez na comarca de Frederico Westphalen.

De acordo com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, o julgamento realizado em outubro de 2025 apresentou irregularidades que comprometeram sua validade. Entre os pontos destacados estão a quebra de imparcialidade no Conselho de Sentença, prejuízos à acusação e uma decisão considerada contrária às provas apresentadas no processo.

Um dos principais fatores para a anulação foi a conduta de uma jurada que, após a leitura do veredicto, abraçou a ré ainda no plenário e deixou o local ao lado dela. Para o tribunal, a situação sugere a existência de um possível vínculo prévio não declarado, o que fere o princípio de imparcialidade exigido dos jurados.

A decisão também menciona desequilíbrio entre acusação e defesa durante o julgamento. Segundo o Ministério Público, houve limitação no tempo de manifestação da acusação, além do uso de elementos que poderiam ter influenciado de forma indevida o entendimento dos jurados.

Além de anular o júri, a Justiça determinou a transferência do processo para outra comarca, diante das dúvidas sobre a imparcialidade no julgamento realizado em Planalto. O caso retorna agora à fase do Tribunal do Júri e será novamente analisado em Frederico Westphalen.